Processo 145355/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 14/03/2013 15:26
Autuado em 14/03/2013 15:26
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3044/2013 da Primeira Câmara, de 15/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/08/2013 Acórdão   3044/ 2013 Registro com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/08/2013 Acórdão   3044/ 2013 Registro com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/07/2013   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/07/2013   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ALTONIA
Origem da pensão ADELAIDE MACHADO DA SILVA (Falecido(a) em 2012)
Pensionista JOÃO RODRIGUES
Interessado AMARILDO RIBEIRO NOVATO
Interessado MUNICÍPIO DE ALTONIA
Representante legal NILSON DE SOUZA NERES
Interessado PEDRO NUNES DA MATA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2016 1468 Despacho Processual Diverso nº 2055/2016
17/08/2016 1424 Termo de Redistribuição de Processo nº 1578/2016
15/10/2013 747 Acórdão nº 3044/2013
15/10/2013 747 Declaração de Voto nº 43/2013
14/08/2013 703 Termo de Redistribuição de Processo nº 43/2013
02/08/2013 695 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2013 de 06/08/2013
21/03/2013 603 Termo de Distribuição de Processo nº 5331/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2016 17:16 DP  
24/10/2016 14:29 COEX Informação nº 7396/2016 -
20/10/2016 17:46 DG Certidão de Quitação de Débito nº 513/2016 -
07/10/2016 09:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2055/2016 -
11/08/2016 18:02 COEX Instrução nº 576/2016 -
10/08/2016 12:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1578/2016 -
27/11/2013 15:31 COEX  
12/11/2013 12:17 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4954/2013 -
11/11/2013 18:19 DEX Despacho Processual Diverso nº 926/2013 -
11/11/2013 18:19 DEX Instrução de Cobrança nº 1189/2013 -
11/11/2013 18:19 DEX Informação nº 4238/2013 -
10/10/2013 14:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2890/2013 -
10/10/2013 14:35 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2864/2013 -
24/09/2013 10:46 GACAC Declaração de Voto nº 43/2013 -
16/09/2013 18:09 S1C  
07/08/2013 10:19 GCILB  
07/08/2013 09:21 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 43/2013 -
24/07/2013 12:12 GCFAMG  
23/07/2013 21:07 S1C Certidão de Sessão nº 1994/2013 -
10/05/2013 09:49 GACAC  
14/04/2013 23:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 1900/2013 -
14/04/2013 23:00 SMPjTC Parecer nº 4974/2013 - legalidade e registro PENSÃO. Pela legalidade e registro, cf. DIJUR.
12/04/2013 14:27 DP Informação nº 6423/2013 -
15/03/2013 17:15 DIJUR Parecer nº 6546/2013 -
14/03/2013 15:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5331/2013 -

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